Esta Política de Privacidade descreve como a
OnDigital Soluções em Segurança (“OnDigital”, “nós”) coleta,
usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo móvel
OnDigital (“App”), em conformidade com a
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Ao utilizar o App, você declara estar ciente desta Política. Caso não concorde,
não utilize o aplicativo.
1. Quem é o controlador dos dados
Empresa: OnDigital Soluções em Segurança
CNPJ: [preencher]
Endereço: [preencher]
Aplicativo: OnDigital (iOS e Android)
Encarregado pela Proteção de Dados (DPO): [nome] — [e-mail de contato]
Em muitos casos o condomínio/administradora atua como
controlador dos dados dos moradores, e a OnDigital atua como
operadora, tratando os dados conforme as instruções do
condomínio contratante.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento dos serviços de
portaria, controle de acesso e segurança do condomínio.
2.1. Dados fornecidos por você ou pelo condomínio
Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone/celular, unidade e bloco.
Credenciais de acesso: e-mail e senha (armazenada de forma
criptografada no servidor; nunca em texto puro).
Dados de visitantes que você cadastrar (nome e informações
de identificação fornecidas por você).
2.2. Dados coletados automaticamente
Localização geográfica precisa: coletada somente
quando você aciona o botão de pânico, para enviar sua posição
à central de monitoramento.
Tokens de notificação (push): identificadores do
Firebase Cloud Messaging (Android) e do
Apple Push Notification service / PushKit (iOS), usados para
entregar chamadas da portaria e avisos.
Dados técnicos do dispositivo: modelo, sistema operacional e
versão, identificadores do app e registros (logs) de uso para diagnóstico e segurança.
2.3. Dados acessados por permissões do dispositivo
Câmera e microfone: usados durante as chamadas de
vídeo/voz da portaria (VoIP/SIP) e para a visualização das
câmeras do condomínio.
Notificações: para exibir chamadas recebidas e avisos.
Localização: conforme descrito em 2.2 (botão de pânico).
O App não acessa câmera, microfone ou localização em segundo
plano sem uma ação correspondente (chamada em andamento ou acionamento de pânico).
3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)
Finalidade
Base legal (LGPD, art. 7º/11)
Autenticar e manter sua conta
Execução de contrato
Receber e atender chamadas da portaria (VoIP)
Execução de contrato
Acionar o botão de pânico e enviar sua localização
Consentimento / tutela da segurança
Visualizar câmeras e controlar acessos autorizados
Execução de contrato / legítimo interesse (segurança)
Enviar notificações de chamadas e avisos
Execução de contrato / consentimento
Registrar logs de acesso e entregas
Cumprimento de obrigação e legítimo interesse (segurança)
Diagnóstico, prevenção a fraudes e melhoria do App
Legítimo interesse
Não utilizamos seus dados para publicidade nem os vendemos a terceiros.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
O condomínio/administradora ao qual você está vinculado
(portaria, síndico, zelador), para a operação dos serviços de segurança.
Operadores e provedores de tecnologia estritamente necessários:
Google / Firebase — notificações push (FCM) e infraestrutura;
Apple — notificações push/VoIP (APNs/PushKit) e distribuição via App Store;
Provedor de hospedagem/nuvem e servidor de telefonia (SIP)
que viabilizam as chamadas e o armazenamento dos dados;
Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial
ou para a proteção de direitos.
Exigimos que todos os operadores tratem os dados conforme esta
Política e a LGPD.
5. Transferência internacional
Alguns provedores (como Google/Firebase e Apple) podem processar dados em
servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos
salvaguardas para garantir nível de proteção adequado, conforme os arts. 33 a 36
da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa /
houver vínculo com o condomínio.
Logs de acesso e registros de entrega: pelo prazo necessário
para fins de segurança e cumprimento de obrigações legais.
Localização do pânico: mantida apenas pelo tempo necessário ao
atendimento da ocorrência.
Encerrado o vínculo e os prazos legais, os dados são eliminados ou
anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo
criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), armazenamento seguro
de credenciais e tokens no dispositivo, controle de acesso por perfis e
registro de auditoria. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente de
segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
ou tratados em desconformidade;
portabilidade dos dados;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
informação sobre compartilhamento;
revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail do Encarregado (seção 11).
Você também pode gerenciar permissões (localização, câmera, microfone, notificações)
diretamente nas configurações do seu dispositivo.
9. Privacidade de crianças e adolescentes
O App destina-se a maiores de 18 anos (moradores/usuários autorizados). Dados de
menores só serão tratados com o consentimento específico e em destaque dado por ao
menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de “Última atualização” no
topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo App ou
por outros meios apropriados.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:
Encarregado (DPO): Andrey Matheus Brambilla
E-mail: andrey.ti@ondigital.com.br
Endereço: R. Pantojo, 1138 - Vila Reg. Feijó, São Paulo/SP
Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD): gov.br/anpd